PL 6253/2019

25 de mai, 11:32CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

11 de fev, 16:42CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

26 de mar, 14:00CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 15:00CASPAguardando Parecer

Notificações

Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim 4, Não 7, Abstenção 0, Total 11 [link da votação]. Resultado: 4 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

10 de dez, 15:00CASPAguardando Parecer

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Erika Kokay, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de dez, 15:00CASPAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de dez, 15:00CASPAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Reimont e Cabo Gilberto Silva.

04 de dez, 22:41CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de nov, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2024)

18 de nov, 19:44CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação, com substitutivo.

18 de nov, 19:44CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

21 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

12 de mar, 00:00CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

04 de set, 22:55CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

04 de abr, 13:39CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 323.

05 de fev, 17:04CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 13:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6253/2019, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Permite que integrantes de forças policiais possam exercer atividades profissionais fora do horário de expediente de sua atividade policial".