Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada por corrupção seja homenageada na denominação de bens públicos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de mai, 16:52CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 12:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1990/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.255, de 2016, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 4.782, de 2016".
Documento17 de jul, 16:29CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4684/2020.
Documento14 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2019.
Documento16 de mai, 15:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2713/2019.
Documento16 de mai, 14:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2165/2019.
Documento28 de mar, 16:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1359/2019.
Documento20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Documento19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.
Documento19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de ago, 17:31MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8106/2017.
Documento31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/16 PÁG 200 COL 01.
Documento31 de out, 16:26CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
27 de out, 09:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4782/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de out, 16:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6255/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada por corrupção seja homenageada na denominação de bens públicos".
Documento09 de abrREQ 1990/2026Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.255, de 2016, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 4.782, de 2016.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.