Projeto de Lei
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:55CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
20 de mar, 09:43CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023)
22 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão
05 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
19 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
Informativo CONOF.
Documento08 de nov, 16:22CFTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.258/2005 e do PL nº 1.603/2007, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.258/2005, e pela rejeição do PL nº 1.603/2007, apensado, e pela rejeição da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Documento08 de nov, 16:22CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Documento16 de abr, 18:59CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
02 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento06 de fev, 13:09PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de jul, 18:58CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
31 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
31 de mai, 15:42CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
12 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 104/2015 do Sr. Edmar Arruda e outros que requer a realização de audiência pública para debater A REINTEGRAÇÃO DOS EX-SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivo do Projeto de Lei 6.258 de 2005.
12 de ago, 16:19CFTAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 104/2015, pelos Deputados Edmar Arruda (PSC-PR) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater A REINTEGRAÇÃO DOS EX-SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivo do Projeto de Lei 6.258 de 2005".
Documento12 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício. (aprovado o Requerimento 104/2015 para a realização de Audiêcia Pública)
05 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Enio Verri e Andres Sanchez
15 de jul, 09:30CFTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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