Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para modernização do ensino público
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 626/2019
Altera a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão vota propostas voltadas para o planejamento de áreas urbanas no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Capitão Wagner UNIÃO
- Relator
- Cobalchini MDB
- Apresentada em
- 12 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de jul de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025)
18 de jun de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 626/2019, e do PL nº 5.732/2019, apensado, com substitutivo.
18 de jun de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2025)
10 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
06 de jul de 2022 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de nov de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5732/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de abr de 2019 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2019 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2019)
25 de mar de 2019 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 469.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mar de 2019 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mar de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 626/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Altera a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma".
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