PL 6260/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 203/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de dez, 09:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

18 de nov, 09:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 09:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de nov, 09:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1722/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2016)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.

21 de out, 11:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Com fundamento no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro o Requerimento nº 139/2016/CCJC, que solicita retirada de Voto em Separado (VTS1), de autoria do Dep. Luiz Couto.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 139/2016, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requerimento de retirada de tramitação do VTS 1 CCJC => PL 6260/2013".

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Não houve discussão.

19 de set, 17:44CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

12 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Marcos Rogério.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

29 de mai, 15:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte.

29 de mai, 15:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2015)

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

11 de fev, 09:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22 11 14, Letra A PAG 92 COL 01.

19 de nov, 10:57CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 14:00CESPOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 11:25CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com a emenda anexa.

25 de jun, 11:25CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

15 de abr, 00:00CESPOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)

25 de mar, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

14 de mar, 11:35CESPOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

12 de mar, 00:00CTURArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de mar, 18:46CTURArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 17:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

24 de out, 00:00CTURArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CTURArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2013)

09 de out, 00:00CTURArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

09 de out, 10:34CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTD.

04 de out, 09:59MESAArquivada

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 6260/2013 para desapensá-lo do PL 4874/2001, uma vez que foi intempestivamente apensado e distribuí-lo às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/13 PÁG 41065 COL 02.

12 de set, 18:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4874/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

04 de set, 14:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6260/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas".