PL 6261/2016

28 de abr, 15:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2445/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 946, de 2022, com o Projeto de Lei nº 6.261, de 2016".

06 de nov, 16:31MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4983/2025 à proposição PL-577/2023.

29 de ago, 14:25MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2790/2025 à proposição PL-577/2023.

18 de out, 20:41CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

24 de abr, 16:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-577/2023.

12 de mar, 16:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:36MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-328/2019.

13 de fev, 11:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 376/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jul, 11:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10618/2018.

13 de jul, 11:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10558/2018.

21 de jun, 12:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10396/2018.

21 de jun, 11:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10400/2018.

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 59 COL 01.

21 de out, 15:32CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 16:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de out, 11:39PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6261/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Proíbe a retenção de documentos de locomoção pertencentes a devedores executados judicialmente".

28 de abrREQ 2445/2026Apensação

Diego Coronel (REPUBLICANOS)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 946, de 2022, com o Projeto de Lei nº 6.261, de 2016.