Projeto de Lei
Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a apresentação de um parecer pela relatora, deputada Maria Arraes. Desde 05/11/2026, corre o prazo para a apresentação de emendas pelos parlamentares.
Próximo passo
A deputada Maria Arraes precisa apresentar o seu parecer sobre o texto para que a comissão possa realizar a votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
O relator defende o mérito da criação da data, mas vota pela aprovação do projeto com uma emenda de redação anexa.
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Carol DartoraPTPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
→ Aguardando Parecer
02 de jul · CCJC
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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