PL 6268/2025

01 de set, 22:56CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/07/2026)

29 de jul, 16:07CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6268/25, e do PL 1770/26, apensado, com substitutivo.

29 de jul, 16:06CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

09 de jun, 17:33CMADSPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1770/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1770/2026

04 de mai, 19:22CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 17:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

04 de mar, 12:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Desenvolvimento Urbano;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de dez, 19:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6268/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Resiliência Climática e Soluções Baseadas na Natureza, e estabelece diretrizes para a adaptação e mitigação de desastres naturais".