PL 628/2019

16 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 16:17CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 123.

15 de fev, 13:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8349/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de fev, 16:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 628/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de pichação".