PL 6280/2016

14 de ago, 15:37CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 6272/2016, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:35MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1721/2024 à proposição PL-8969/2017.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2694/2023.

02 de fev, 18:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4195/2021.

22 de out, 13:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1515/2020.

22 de out, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1381/2020.

19 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-850/2020.

16 de dez, 11:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6345/2019.

29 de jul, 14:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4042/2019.

12 de jul, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3707/2019.

25 de abr, 15:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2219/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jul, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10600/2018.

06 de abr, 09:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9895/2018.

06 de nov, 09:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8969/2017.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/16 PÁG 203 COL 01.

31 de out, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6272/2016

31 de out, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de out, 10:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6272/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de out, 11:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6280/2016, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Revoga a Lei nº 7.474, de 08 de maio de 1986, que 'Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-presidentes da República, e dá outras providências'".