PL 6281/2025

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.

10 de jun, 12:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jun, 19:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pela Deputada Daniela Reinehr.

29 de mai, 14:56CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.

29 de mai, 14:55CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

04 de mar, 16:42CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

03 de mar, 21:52CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Thiago Flores, deixou de ser membro da Comissão

20 de fev, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 11:46CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 16:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de dez, 19:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6281/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a fim de destinar parte da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento de projetos voltados para as pessoas com deficiência".