PL 6315/2016

23 de out, 14:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-290/2015

04 de set, 14:31CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 290/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jul, 09:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-290/2015

17 de ago, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-290/2015

01 de nov, 16:17CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-290/2015

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/16 PÁG 211 COL 01.

27 de out, 10:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-290/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de out, 15:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6315/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Institui instrumento de proteção à mulher no combate à violência perpetrada por agressores que resultem na necessidade de utilização serviços prestados pelo Estado".