PL 6319/2019

22 de ago, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz, PRL 1 CCULT.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto.

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de abr, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Augusto e Raimundo Santos.

24 de abr, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de abr, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1323/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto Lei nº 6319/2019 que “Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

17 de abr, 20:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

17 de abr, 20:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

19 de mar, 16:41CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

28 de abr, 11:54CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de nov, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Izar , deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 21:48CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

01 de jul, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

13 de dez, 15:21CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 955.

10 de dez, 16:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6319/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que “Institui o Dia Nacional do Rodeio”".

23 de abr de 2024REQ 1323/2024Redistribuição

Marco Brasil (PP)

Solicita redistribuição do Projeto Lei nº 6319/2019 que “Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).