Projeto de Lei
Dispõe sobre registro de nascimento.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoriza registrar o domicílio dos pais como local de nascimento da criança, nos casos em que não houver maternidade no município em que reside a parturiente. Altera a Lei nº 6.015, de 1973.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de out, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho
Devolução à Mesa para Novo Despacho
Desapensação deste do PL 4136/2008, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em decorrência dessa retirada o PL 6324/2009 para a tramitar apensado ao PL 7245/2006.
26 de fev, 12:01MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Documento19 de fev, 19:57MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de fev, 10:06MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-354/2015.
Documento06 de fev, 09:24MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG. 05 COL 01 Suplemento.
Documento17 de fev, 15:29MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2011.
Documento16 de fev, 12:57MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-193/2011.
Documento15 de fev, 21:14MESAAguardando Autorização do Despacho
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 381/2011, pelo Dep. Ademir Camilo, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento16 de nov, 15:29CCJCAguardando Autorização do Despacho
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
16 de nov, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/09 PÁG 63988 COL 01.
Documento13 de nov, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4136/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento03 de nov, 15:48PLENAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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