PL 633/2026

30 de abr, 13:57CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

15 de abr, 21:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 10:43CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Caio Vianna, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 12:50CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

23 de mar, 14:58CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

18 de mar, 13:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 17:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 633/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais e dá outras providências".