PL 6334/2016

03 de abr, 10:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 424/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 401/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 401/1991 o PL 1418/2003, o PL 7350/2006, o PL 7051/2010, o PL 7295/2010, o PL 8010/2010, o PL 3229/2012, o PL 3262/2012, o PL 7395/2014 e o PL 6334/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 424/2003.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/16 PÁG 205 COL 01.

01 de nov, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de out, 10:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-401/1991. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

19 de out, 12:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6334/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências, para estabelecer termos e limites ao exercício do direito de greve'".