PL 6334/2025

27 de abr, 12:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1097/2026 a esta proposição.

22 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1097/2026

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 637/2026

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 272.

16 de mar, 14:42CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4854/2025.

16 de mar, 14:42CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4854/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 18:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6334/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Estabelece diretrizes para a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério e institui mecanismos para aprimorar a fiscalização, padronizar boas práticas e fortalecer a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde, para o combate aos maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal".