PL 1097/2026

27 de abr, 12:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 08:40CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6334/2025.

23 de abr, 08:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

22 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 6334/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de mar, 10:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1097/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Estabelece diretrizes gerais para a promoção da segurança assistencial no ciclo gravídico-puerperal e para a proteção integral da gestante, da parturiente e do recém-nascido, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde".