PL 6357/2013

22 de jul, 11:34CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.

09 de set, 21:40CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2024)

16 de ago, 16:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.022/17, 270/19, 753/19, 1.357/20 e 5.729/23, apensados, com substitutivo.

16 de ago, 16:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

25 de jun, 19:49CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2024)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

28 de mar, 17:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay.

25 de out, 16:41CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei Nºs 7.022/17, 270/19, 1.357/20 e 753/19, apensados.

25 de out, 16:41CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

06 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

31 de mar, 15:58CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 17:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1357/2020.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

18 de mar, 14:04CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-270/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa, deixou de ser membro da Comissão