PL 6359/2009

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 11/13(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

27 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12765/2012. DOU 28/12/12 PÁG 02 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC DOU 28/12/12 PÁG 23 COL 02.

07 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.293/12(SF) comunicando remessa à sanção.DCD de 01/03/13 PÁG 03189 COL 02.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 377/12/PS-GSE.

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de mai, 10:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

25 de mai, 10:14CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

24 de mai, 13:54MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de mai, 13:54MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 839/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2012).

09 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/05/12, PÁG 16271 COL 02, Letra B.

26 de abr, 10:03CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

29 de mar, 09:43CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

29 de mar, 09:43CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/12/11, PÁG 67059 COL 02, Letra A.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/12/2011)

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

01 de dez, 11:03CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

01 de dez, 10:56CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 10:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de nov, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2011)

25 de out, 18:19CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.