PL 6371/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 538/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de set, 16:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

10 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

08 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 14:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2127/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2015).

20 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 407 COL 01, Letra B.

19 de ago, 11:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

15 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2015)

30 de jun, 11:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

30 de jun, 11:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

24 de abr, 09:36MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1519/2015.

23 de abr, 14:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1519/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2014)

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 17/12/13, PÁG 60016 COL 01, Letra A.

11 de dez, 11:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 11:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 10:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação.

04 de dez, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com emenda.

04 de dez, 10:00CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi

04 de dez, 10:30CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

21 de nov, 12:07CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação, com emenda.

21 de nov, 12:07CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Augusto Coutinho (SDD-PE).

17 de out, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2013)

02 de out, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE)

30 de set, 16:20CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43811 COL 02.

26 de set, 16:18MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de set, 16:07PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6371/2013, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".