PL 6374/2025

03 de jun, 09:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3334/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024".

17 de mar, 13:21CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1288/2024.

17 de mar, 13:21CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 370.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1288/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de mar, 12:25CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 1288/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 15:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6374/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Assegura atendimento prioritário e canais específicos para idosos e pessoas com deficiência em serviços de atendimento ao consumidor, e dá outras providências".

03 de junREQ 3334/2026Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.