PL 6377/2025

08 de abr, 21:11CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 13:20CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

23 de fev, 10:28CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

20 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de dez, 15:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6377/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) para garantir a acomodação conjunta para membros da mesma famílias em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. ".