Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
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Quem mais falou
Bia KicisPLPresidiu a reunião
16 de out de 2024 · Comissão aprova reforço de imunidade parlamentar e avança projeto industrial
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
05 de mai de 2025 · MESA
Remessa do Of. nº 27 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6378-2009, sancionado.
21 de mar de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 297/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente República a sanção do Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos” e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.111, de 17 de março de 2025".
17 de mar de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15111/2025. DOU 18/03/2025 PÁG 04 .
25 de fev de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 9/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
25 de fev de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 4/2025.
25 de fev de 2025 · MESA
Ofício nº 8/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 4/2025-SGM-P
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de nov de 2024 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 63/2024
26 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do OF n. 63/2024, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que Dispensa a Redação Final do PL 6378/2009.
18 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de nov de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de nov de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
24 de out de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
22 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de out de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
03 de jul de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
03 de jul de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
11 de jun de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)
23 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
07 de nov de 2013 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07 de nov de 2013 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
25 de set de 2013 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)
26 de out de 2011 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
10 de out de 2011 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de set de 2011 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
29 de set de 2011 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
18 de mai de 2010 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/10, PÁG 21854 COL 02, Letra A.
17 de mai de 2010 · CCJC
Recebimento
17 de mai de 2010 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mai de 2010 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28 de abr de 2010 · CE
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação.
28 de abr de 2010 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
22 de dez de 2009 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de nov de 2009 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)
25 de nov de 2009 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
16 de nov de 2009 · CE
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de nov de 2009 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/09 PÁG 64000 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2009 · MESA
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
11 de nov de 2009 · PLEN
Apresentação do PL 6378/2009, do Senado Federal - Gilberto Goellner, que "institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos."
11 de nov de 2009 · MESA
Recebido o Ofício nº 2517 de 2009, do Sendo Federal, a fim de ser submentido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 394, de 2008, de autoria do Senador Gilberto Goellner, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos".
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