PL 6381/2005

14 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 6.381/2005, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 25/13(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

11 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12787/2013. DOU 14/01/13 PÁG 04 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 11/13-PE. DOU 14/01/13 PÁG 07 COL 03.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.425/12(SF) comunicando remessa à sanção.DCD de 01/03/13 PÁG 03187 COL 02.

09 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 1.296/12/SGM-P.

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.381-B/2005). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23353 COL 01.

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial; as emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; as emendas da Comissão de Finanças e Tributação; os Substitutivos da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e as emendas de Plenário.

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei n.º 6.381 de 2005.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação destas, nos termos da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação destas.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação destas.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 4.189, de 2012, dos Srs. Afonso Hamm (PP-RS); Arthur Lira, Líder do PP; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Jovair Arantes, Líder do PTB; Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; Guilherme Campos, Líder do PSD; Sarney Filho, Vice-Líder do Bloco PV,PPS; André Figueiredo, Líder do PDT; e André Moura, Líder do PSC, que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23339 COL 01.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 4189/2012 => PL 6381/2005.

20 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5571/2012, pelas Deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e outros, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição".DCD de 21/06/12 PÁG 22701 COL 02.

06 de mar, 10:18PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4488/2012, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 6.381 de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.".