PL 6389/2016

28 de mai, 14:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 2943/2019 (Nº Anterior: PLS 686/2015), ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 2943/2019 (Nº Anterior: PLS 686/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 16:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2943/2019

19 de jun, 14:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2943/2019.

14 de jun, 16:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2943/2019.

25 de mar, 12:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jan, 14:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 19:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11195/2018.

02 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

27 de abr, 15:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10048/2018.

05 de abr, 16:15CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2017)

11 de dez, 19:05CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, que saneia inconstitucionalidade e má técnica legislativa.

11 de dez, 19:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

10 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

25 de mai, 16:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o Memo nº 81/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

18 de mai, 12:20MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 6.407/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.407/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.389/2016 do Projeto de Lei n. 370/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.389/2016: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

11 de mai, 16:18CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-370/2015

08 de mai, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6407/2017, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.389, de 2016, do Projeto de Lei nº 370, de 2015.".

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/16 PÁG 32 C0L 01.

11 de nov, 16:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 16:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-370/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de out, 12:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6389/2016, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para estender às Mesas dos órgãos do Poder Legislativo e aos cidadãos a legitimidade para propor a ação civil pública".