Projeto de Lei
PL 6398/2025
Propõe a implantação da tecnologia “Botão do Pânico” nas unidades de saúde públicas ou conveniadas
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 424.
Documento16 de mar, 14:27CSPCCOTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5544/2025.
16 de mar, 14:17CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5544/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento13 de dez, 12:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6398/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Propõe a implantação da tecnologia “Botão do Pânico” nas unidades de saúde públicas ou conveniadas".
Documento09 de dez, 17:07CSPCCOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 4550/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 5544/2025
- Último andamento
- 16 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição
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