Projeto de Lei

PL 640/2011

Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 02 de mar de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Reciclagemresíduoconstrução civilacondicionamentocoletatransporteproteçãosaúdemeio ambienteincentivo fiscalempresainvestimentotecnologiareutilizaçãomaterial de construção.

Tramitação 17 andamentos

  1. 13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 6877/2025 à proposição PL 1190/2015.

    Documento
  2. 05 de out, 17:28MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3113/2021.

    Documento
  3. 11 de jan, 16:13MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4248/2015.

    Documento
  4. 06 de jan, 13:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4044/2015.

    Documento
  5. 21 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    "Indeferido o Requerimento n. 2.372/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.372/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.190/2015 e 640/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  6. 02 de jul, 15:45PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2372/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e art. 142 do RICD, a desapensação do PL n. 1190/2015".

    Documento
  7. 01 de jun, 11:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1709/2015.

    Documento
  8. 28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1190/2015.

    Documento
  9. 30 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

    Documento
  10. 06 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2015.

    Documento
  11. 04 de fev, 09:18MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  14. 18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18415 COL 01.

    Documento
  15. 18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1739/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  16. 02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10467 COL 02.

    Documento
  17. 02 de mar, 16:27PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 640/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1739/2007
Último andamento
13 de mar, 11:00 · Notificação de Apensação