Projeto de Lei
Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6877/2025 à proposição PL 1190/2015.
Documento05 de out, 17:28MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3113/2021.
Documento11 de jan, 16:13MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4248/2015.
Documento06 de jan, 13:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4044/2015.
Documento21 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
"Indeferido o Requerimento n. 2.372/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.372/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.190/2015 e 640/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
02 de jul, 15:45PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2372/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e art. 142 do RICD, a desapensação do PL n. 1190/2015".
Documento01 de jun, 11:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1709/2015.
Documento28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1190/2015.
Documento30 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Documento06 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2015.
Documento04 de fev, 09:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18415 COL 01.
Documento18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1739/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10467 COL 02.
Documento02 de mar, 16:27PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 640/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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