PL 6400/2013

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 109/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

22 de jun, 19:55MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/06/2021 19:55:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2021).

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 10/06/21 PAG 430, Letra A.

09 de jun, 13:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 13:11CESPOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

08 de jun, 13:00CESPOArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 13:00CESPOArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jun, 13:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de mai, 13:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

25 de mai, 13:00CESPOArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Luiz Antônio Corrêa e Julio Cesar Ribeiro.

25 de mai, 13:00CESPOArquivada

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa.

12 de mai, 15:10CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.

12 de mai, 15:10CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

28 de abr, 09:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-684/2021.

11 de fev, 14:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-93/2020.

08 de out, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

30 de set, 10:45CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 20:00CESPOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CESPOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

31 de jan, 23:59CESPOArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cabuçu Borges, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8590/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.590/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 8.881/2017 e n. 6.400/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

09 de mai, 14:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

08 de mai, 21:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8590/2018, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8.881, de 2017, do Projeto de Lei nº 6.400, de 2013".

02 de mai, 17:06CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados.

02 de mai, 17:06CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).

04 de set, 00:00CESPOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)

31 de ago, 11:57CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, e do PL 2262/2015, apensados.