PL 6401/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 7.992/10 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 109/2017/PS-GSE.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de mai, 16:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

10 de mai, 16:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

10 de mai, 15:36MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de mai, 15:36MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 426/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/05/2017 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2017)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/17 PÁG 873 COL 01, Letra B.

19 de abr, 10:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcos Rogério.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados Marcos Rogério (DEM-RO), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Luiz Couto (PT-PB) e Delegado Waldir (PR-GO).

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta de ofício, pelo Presidente, por acordo.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

04 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado José Fogaça.

12 de ago, 15:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7992/2010, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

12 de ago, 15:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

22 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Rejeitado o Requerimento de Urgência n. 3.048/2015 (art. 155 do RICD). Sim: 226; não: 151; total: 377 (Sessão Deliberativa Ordinária de 22/09/2015).

16 de set, 21:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3048/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ) e Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta".

12 de fev, 10:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-421/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 5/2/2014.

28 de nov, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

28 de nov, 00:00CVTArquivada

Devolução à CCP

Devolvido à CCJC com correção de erro material ocorrido na reunião ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2013, foi apresentado novo substitutivo, que altera o Art. 244, Inciso V.

14 de nov, 15:08CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de voto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão e do Projeto de Lei nº 7992/2010, apensado, com substitutivo.Por erro material ocorrido na reunião ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2013, foi apresentado novo substitutivo, que altera o Art. 244, Inciso V.

14 de nov, 00:00CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CVT, pelo Dep. Diego Andrade

30 de out, 16:51CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CVT, a pedido.

08 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/10/13 PAG 46497 COL 01, Letra A.

02 de out, 15:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 15:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

04 de set, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por unanimidade o parecer com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

04 de set, 10:00CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Diego Andrade

04 de set, 10:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com complementação de voto, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na comissão e do Projeto de Lei nº 7.992/2010, apensado, com substitutivo.

21 de ago, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

03 de jul, 08:42CVTArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

11 de jun, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 10:00CVTArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

27 de mai, 14:43CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo.

27 de mai, 14:43CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

03 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

05 de dez, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

27 de nov, 15:30CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 7.992/10, apensado, e parcial da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

27 de nov, 15:30CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

05 de set, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), para reexame.

18 de abr, 00:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator por 4 sessões.

11 de abr, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

28 de mar, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zezéu Ribeiro.

23 de mar, 10:36CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

21 de set, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), para reexame.

14 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2011)

25 de ago, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação deste, da emenda 1/2011 da CVT e do PL 7.992/10, apensado, com substitutivo.

25 de ago, 11:52CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

08 de jun, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

26 de mai, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2011)

25 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP)

16 de fev, 11:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de dez, 18:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7992/2010.

25 de nov, 14:57CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26/11/09 PÁG 66860 COL 02.

20 de nov, 18:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de nov, 15:04MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de nov, 19:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT). DCD de 12/11/09 PAG 63253 COL 01.