PL 6408/2016

04 de ago, 14:18MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 587/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 6408/2016, sancionado (Of 640/2023-SF)".

25 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14638/2023. DOU 26/07/23 PÁG 14 COL 01.

07 de jul, 16:33MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 510/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 6408/2016 (Of 553/2023-SF)".

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 171/19/PS-GSE.

13 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

07 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

11 de jul, 19:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 619/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 18:57MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2019 18:57:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019).

17 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/19, Letra B, PÁG 880.

13 de jun, 17:15CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

14 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)

26 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

20 de fev, 19:38MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

04 de fev, 18:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Delgado, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 12:20CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de jul, 12:20CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

03 de mai, 17:44CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)