PL 6410/2019

14 de out, 00:00SGM

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.410/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

05 de out, 18:02CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 199/2026 (Requerimento), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "“Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).”".

05 de out, 09:55MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4280/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).".

03 de dez, 19:39CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

22 de ago, 16:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 13:06CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de ago, 11:54CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.

17 de ago, 11:54CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

14 de jul, 14:49CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

14 de jul, 14:49CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de jul, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

23 de mai, 23:52CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2023)

04 de mai, 13:07CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

04 de mai, 13:07CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de abr, 21:19CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de outREQ 199/2026Requerimento

Giovani Cherini (PL)

“Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).”

05 de outREQ 4280/2026Redistribuição

Giovani Cherini (PL)

Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).