PL 6414/2025

02 de set, 15:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3326/2026 à proposição PL 1583/2026.

26 de mai, 15:23CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1583/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1583/2026

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 10:26CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de dez, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6414/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a continuidade excepcional e temporária do Benefício de Prestação Continuada ao responsável legal do beneficiário em caso de falecimento. ".