PL 6418/2005

14 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1294/2026 à proposição PL 5944/2016.

18 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.

22 de dez, 18:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5776/2025 à proposição PL 6825/2017.

13 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Defiro o REQ 4.749/2024. Desapense-se o PL 5.701/2023 do PL 5.944/2016. Em decorrência dessa desapensação, a matéria volta a tramitar em regime de Prioridade.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

04 de dez, 18:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

14 de ago, 18:01MESAPronta para Pauta

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.418/2005, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e IgualdadeRacial, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, extinta pela mesma Resolução, mantido válido e eficaz eventual parecer aprovado. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.418/2005: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

30 de mar, 17:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".

08 de mar, 17:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 512/2023, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 6418/2005, que “Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2252/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6418/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD].

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2252/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6418/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 715/1995 do PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5452/2001 do PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2252/1996 do PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2252/1996 o PL 6573/2006 e o PL 4513/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 715/1995 o PL 1477/2003 e o PL 3640/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5452/2001 o PL 1959/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 6418/2005.

17 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1163/2022.

02 de dez, 16:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4373/2020.

25 de nov, 16:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.381/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.381/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.749/2015 do Projeto de Lei n. 6.418/2005. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2015 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e ao exame das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.002/2015, n. 8.540/2017, n. 10.943/2018 e n. 3.178/2020 – todos com seus apensados –, do Projeto de Lei n. 1.749/2015, e se os apensem ao Projeto de Lei n. 6.418/2005. Por fim, altere-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 6.418/2005 para prioridade. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2015: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.418/2005: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD)].

12 de nov, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2381/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do PL 1749/15".

22 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1412/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 747/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.377/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.377/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se."

07 de mai, 21:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1377/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005".

23 de fev, 10:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9542/2018.

17 de ago, 17:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8150/2017.

04 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

19 de out, 14:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5365/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".

13 de set, 11:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5188/2016, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.'".

12 de ago, 12:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5944/2016.

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4627/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.627/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.759/2016 do Projeto de Lei n. 987/2007. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.759/2016: À CDHM e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

09 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4627/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759/2016 do Projeto de Lei nº 987/2007".

20 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 4.306/2016, com despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.306./2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.759/2016 e 987/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4306/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.759/2016 ao Projeto de Lei nº 987/2007".

30 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mar, 13:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

22 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 3566/2015 que alterou o regime do PL 1749/2015, apensado .

02 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso letra A, para inclusão de apensado.

15 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso letra A.

03 de fev, 15:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3864/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem"".

23 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso letra A, para inclusão de apensado.

20 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso letra A

17 de nov, 18:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3568/2015, pelos Deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Líderes que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem'".

01 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.729/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.729/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 979/2015 e n. 6.418/2005 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se."

18 de ago, 17:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2729/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".

11 de jun, 10:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1749/2015.

10 de abr, 16:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-979/2015.

10 de jun, 17:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7663/2014.

10 de jun, 16:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7663/2014.

07 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 08/02/14, PÁG 59 COL 01., Letra A.

05 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP. O PL 2252/96, apensado, tem parecer da CCJR.

05 de fev, 11:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de fev, 11:03CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1026/1995, PL-6840/2002, PL-1477/2003, PL-6573/2006, PL-715/1995, PL-2252/1996, PL-5452/2001, PL-987/2007, PL-2665/2007, PL-607/2011, PL-1959/2011 apensadas.

18 de dez, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de dez, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.

18 de dez, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CDHM, pelo Dep. Henrique Afonso

17 de dez, 17:28CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, e, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, nos termos do substitutivo, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado.

17 de dez, 17:28CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC).

14 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Infederido o Requerimento n. 8.667/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender não haver conexão que justifique a apensação do Projeto de Lei n. 5.370/2013 ao Projeto de Lei n. 6.418/2005. Publique-se. Oficie-se."

24 de set, 17:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8667/2013, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5370, de 2013 ao Projeto de Lei n° 6418, de 2005".

14 de mai, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC)

12 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6482/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.482/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 607/2011 e o Projeto de Lei n. 6.418/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

05 de dez, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de dez, 11:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6482/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005".

28 de nov, 14:30CDHMIRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de set, 18:36CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo.

18 de set, 18:36CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Erika Kokay

05 de jul, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

15 de jun, 09:30CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de fev, 15:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2665/2007.

10 de set, 15:37CDHMIRPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDHM, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

03 de set, 15:49CDHMIRPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDHM, pelo Dep. Dr. Talmir e outros

16 de ago, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

13 de ago, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de ago, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dr. Talmir, Henrique Afonso e Pastor Manoel Ferreira.

11 de jul, 17:47CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados.

11 de jul, 17:47CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

22 de mai, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

17 de mai, 10:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-987/2007.

08 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.

02 de mai, 16:36CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 ao PL 2252/1996 da CCJC, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, com substitutivo.

02 de mai, 16:36CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

29 de mar, 14:58MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

27 de mar, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

14 de mar, 13:27CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo.

14 de mar, 13:27CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

16 de fev, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

21 de dez, 17:06CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, na forma do substitutivo em anexo.

21 de dez, 17:06CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto

15 de mai, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)

09 de mai, 11:15CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-1477/2003, PL-715/1995, PL-2252/1996, PL-5452/2001, PL-1026/1995, PL-6573/2006, PL-6840/2002 apensadas.

26 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade.

26 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3882/06, no sentido de rever o despacho de distribuição aposto ao PL 6.418/2005, para incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias como competente quanto ao seu mérito. DCD 27 04 06 PAG 21345 COL 01.

17 de abr, 19:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3882/2006, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, que "solicita a redistribuição do PL 6418/05, no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seu despacho inicial."

16 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 02 06 PAG 8538 COL 01.

14 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este os Projetos de Lei n.º 715/95 e seus apensados, 2.252/96 e 5.452/01 e seu apensado. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade

14 de dez, 20:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6418/2005, que "define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem."

04 de dez de 2024REQ 4749/2024Desapensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.

30 de mar de 2023REQ 1015/2023Desapensação

Laura Carneiro (PSD)·Dandara (PT)·Erika Kokay (PT)·Luizianne Lins (REDE)

Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.

08 de mar de 2023REQ 512/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gervásio Maia (PCdoB)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 6418/2005, que “Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”.