PL 6420/2016

27 de nov, 18:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

27 de nov, 18:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

21 de out, 20:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 13:25CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 16:47CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

29 de ago, 16:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

11 de jul, 22:15CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2019)

01 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

21 de jun, 15:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de fev, 20:26MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Maldaner, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mai, 19:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)

24 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

18 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 203 COL 01, Letra A.

14 de dez, 12:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 16:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 13:21CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcon e Zé Silva.

11 de out, 09:34CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação.

11 de out, 09:34CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

31 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

18 de jul, 11:38CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2016)

23 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

09 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 390 COL 01.

09 de nov, 16:19CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

08 de nov, 17:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de out, 17:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6420/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências".