Projeto de Lei
CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES (TEA) E SEUS FAMILIARES.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de abr, 10:25CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez, 12:02CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30 de ago, 08:56CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5796/2023
20 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jun, 10:12CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5796/2023
25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 111
Documento25 de mar, 11:11CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5796/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mar, 17:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 643/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "cria o programa censo de pessoas com transtorno do espectro autista e de seus familiares (tea) e seus familiares".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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