Projeto de Lei

PL 643/2024

CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 07 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares (Família Nuclear) e seu Cadastramentocadastroorientaçãopolítica públicaatendimentoTranstorno do Espectro Autista (TEA).

Tramitação 9 andamentos

  1. 29 de abr, 10:25CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 12:02CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de ago, 08:56CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5796/2023

  4. 20 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 17 de jun, 10:12CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5796/2023

  6. 25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 111

    Documento
  7. 25 de mar, 11:11CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  8. 22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5796/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 07 de mar, 17:21MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 643/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "cria o programa censo de pessoas com transtorno do espectro autista e de seus familiares (tea) e seus familiares".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5796/2023
Último andamento
29 de abr, 10:25 · Notificacao para Publicação Intermediária