PL 6432/2013

02 de jul, 21:11CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 09:34CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 09:34CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de nov, 22:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o projeto reconstituído.

04 de jul, 13:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.748/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

21 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019)

13 de jun, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1748/2019, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que "Requer a reconstituição de Projetos de Lei".

13 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Cristina, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (DEM-MS)

11 de abr, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

14 de dez, 11:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

05 de out, 15:35CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição.

05 de out, 15:35CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

16 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

16 de set, 19:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)

25 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)

24 de ago, 16:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

24 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF o Memorando nº 232/15 - COPER solicitando a devolução deste.

18 de ago, 18:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.689/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.689/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.432/2013, para incluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.432/2013: À CAPADR, à CMADS, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

12 de ago, 17:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2689/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.432/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

02 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 350 COL 01, Letra A.

01 de jul, 15:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de jul, 15:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 16:26CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

24 de jun, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e Marcon, apresentaram votos em separado os Deputados Moreira Mendes e Marcon.

24 de jun, 10:50CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

13 de mai, 12:33CAPADRPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CAPADR, pelo Deputado Marcon (PT-RS).

29 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Marcon).

29 de abr, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcon.

18 de mar, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de fev, 16:07MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

11 de fev, 09:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mai, 10:03CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela rejeição.

28 de mai, 10:03CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Wellington Roberto

28 de mai, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

09 de abr, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

08 de abr, 09:34CAPADRPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

18 de mar, 15:05CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação.

18 de mar, 15:05CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB).

07 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2013)

15 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)

14 de out, 17:19CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/13 PAG 47289 COL 02.

09 de out, 14:39MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de set, 18:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6432/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas".