PL 6438/2019

11 de jun, 17:10CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP).

08 de abr, 13:48CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Of. 397/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 6.438/2019 ainda não se acha em condições regimentais de figurar na Ordem do Dia. Publique-se. Arquive-se."

23 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 397/2022, do Dep. Sanderson, Solicitando a inclusão na Ordem do Dia do PL n. 6.438/2019.

10 de dez, 17:45CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9 e 11, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 7 e 10.

10 de dez, 17:45CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CREDN, pelo Dep. Eduardo Bolsonaro

08 de dez, 00:00CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Claudio Cajado.

01 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.

23 de nov, 15:42CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9 e 11, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 7 e 10.

23 de nov, 15:42CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).

05 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCP.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 396/2021.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)

29 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo 5/21, à CCJC, solicitando a devolução da proposição.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo 4/2021, à CSPCCO, solicitando a devolução da proposição.

28 de jul, 11:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1948/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019. ".

18 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão da apresentação da Mensagem 92/2020, determino que o PL nº 6.438/2019 passe a tramitar sujeito à apreciação de Plenário e em Regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de mar, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mar, 18:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 92/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete ao Congresso Nacional solicitação de seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 6.438, de 2019, que 'Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas -Sinarm e define crimes, e dá outras providências', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 676, de 2019".

14 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Emendas de Plenário. Publicado no DCD de 15/02/20 PÁG 139, Letra A.

13 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento de Emenda de Plenário

Encerrado o prazo de emendamento de Plenário, foram apresentadas 11 (onze) emendas à matéria.

13 de fev, 11:22PLENAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 13/02/2020 11:22:00

11 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.292/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.292/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.438/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitados nos incisos VI e XVIII do art. 32 do RICD, respectivamente. Publique-se. Oficie-se.".

20 de dez, 12:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3292/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que "Requer a revisão de despacho do PL 6.438/2019, que 'Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências'".