PL 6444/2025

23 de abr, 08:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1152/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1152/2026

13 de fev, 09:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de dez, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato para Monitoramento e Comunicação de Aumento de Casos de Doenças de Risco à Saúde Pública, e dá outras providências".