PL 1152/2026

09 de jul, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.

23 de abr, 08:38CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6444/2025.

23 de abr, 08:38CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6444/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mar, 09:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1152/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Política Nacional de Vigilância Sindrômica Digital e Resposta Rápida (PN-VSD), dispõe sobre a interoperabilidade compulsória de dados de saúde para fins de segurança sanitária, e dá outras providências".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.