PL 6446/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 45/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:15CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

22 de fev, 09:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 17:04MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 17:04MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev, 23:34MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/02/2018 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2017)

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 96 COL 01, Letra B.

13 de dez, 14:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de dez, 13:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de dez, 13:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).

10 de nov, 13:21CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

15 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 684 COL 01, Letra A.

14 de ago, 11:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 11:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de jul, 17:16CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.

14 de jul, 17:16CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

26 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)

15 de dez, 16:39CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação.

15 de dez, 16:39CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

30 de nov, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)