PL 6451/2013

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra B (disponível no DCD de 12/2/2025).

17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5458/2016, PL-6557/2016 apensadas.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Monteiro pelo Deputado Mauro Benevides Filho

29 de nov, 11:07CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.451/2013, dos PLs nºs 5.458/2016, e 6.557/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.458/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do PL nº 6.451/2013 , e do PL nº 6.557/2016, apensado,

29 de nov, 11:07CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

19 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para reexame.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

12 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

03 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

28 de mai, 12:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.451/2013, dos PLs nºs 5.458/2016, 6.557/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.458/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do PL nº 6.451/2013, e do PL nº 6.557/2016, apensado.

28 de mai, 12:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

13 de mar, 21:07CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2019)

29 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 51., Letra A.

10 de out, 10:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 10:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5458/2016, PL-6557/2016 apensadas.

25 de set, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de set, 19:50CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 16:31CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, e do PL 6557/2016, apensado, e pela aprovação do PL 5458/2016, apensado, nos termos do Substitutivo.

28 de ago, 16:31CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

10 de abr, 20:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

28 de mar, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

08 de mar, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

31 de jan, 23:59CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

04 de abr, 09:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Baldy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de out, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência temporária do relator.

09 de out, 22:08CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Derly.

21 de set, 15:26CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5458/2016, e do PL 6557/2016, apensados, com substitutivo.

21 de set, 15:26CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Alexandre Baldy (PODE-GO).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CESPO o Memorando nº 74/17, solicitando apensação dos PLs 5458/16 e 6557/16 ao de número 6451/13.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Deferido parcialmente o Requerimento n. 6391/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.391/2017, nos termos dos arts. 142, caput e parágrafo único, e 143, II, “b”, do RICD, na medida em que intempestivo o pedido no tocante ao Projeto de Lei n. 2.084/2015. Apensem-se os Projetos de Lei n. 5.458/2016 e 6.557/2016 ao Projeto de Lei n. 6.451/2013. Publique-se. Oficie-se".

04 de mai, 14:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6391/2017, pela Comissão do Esporte, que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013".

11 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO)

14 de dez, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de out, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2016)

10 de out, 11:20CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

10 de out, 11:20CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

01 de jun, 19:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5458/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para garantir a participação gratuita das escolas públicas na programação de desporto escolar de que trata o art. 56, § 2º, inciso I, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, financiada com recursos oriundos da arrecadação das loterias federais".

05 de mai, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

03 de mai, 17:46CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)

11 de mar, 16:54CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

11 de fev, 09:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 34 COL 01 Suplemento.

30 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2014)

10 de abr, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)

14 de mar, 11:35CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

13 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mar, 11:07CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

07 de nov, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2013)

15 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)

14 de out, 17:22CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/13 PAG 47294 COL 01.

09 de out, 14:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de out, 11:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6451/2013, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes".