PL 6473/2025

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 479.

13 de mar, 17:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 534/2026

13 de mar, 10:58MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2780/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

16 de dez, 17:44MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6473/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Proteção Estratégica de Minerais Críticos, Terras Raras e Materiais de Relevância Geopolítica, estabelece diretrizes para a exploração, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do nióbio, das terras raras e de outros minerais estratégicos, cria mecanismos de controle, transparência e avaliação de impacto em operações societárias e acordos internacionais, condiciona a alienação de ativos estratégicos ao interesse nacional, fortalece a soberania econômica e tecnológica do País".