PL 6478/2025

10 de mar, 21:25CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 15:23CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG).

19 de fev, 10:09CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de dez, 20:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6478/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Cria a Zona Franca de Adamantina e o Fundo de Desenvolvimento da Nova Alta Paulista".