PL 6484/2016

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 16:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-204/2021.

26 de set, 16:46CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1077/2007

12 de mar, 20:14MESA

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

27 de fev, 14:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/16 PÁG 32 COL 01.

25 de nov, 17:13CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 15:34MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1077/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de nov, 15:45PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6484/2016, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a divulgação da remuneração de agentes públicos".