PL 6487/2019

05 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 463/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 6487/2019, sancionado.

28 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14870/2024. DOU 29/05/24 PÁG 02 COL 01.

08 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 357/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6487/2019.

04 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 610/2023/PS-GSE.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

21 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 15:51CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

03 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

27 de set, 17:40CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 17:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 217/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 21:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2023 21:18:00. Não foram apresentados recursos.

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2023).

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra B.

04 de set, 12:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

10 de ago, 15:49CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de ago, 15:49CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

01 de jun, 13:03CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 449, Letra A.

28 de set, 10:36CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de set, 10:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de set, 14:46CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

22 de set, 09:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 13:20CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação.

13 de ago, 13:20CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).

13 de abr, 20:23CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 116

13 de jan, 16:54CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

20 de dez, 11:21MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 14:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6487/2019, pelo Deputado Emidinho Madeira (PSB/MG), que "Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite".