PL 6489/2006

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6948/2025 à proposição PL 1255/2011.

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6875/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6875/2002 o PL 35/2003, o PL 208/2003, o PL 4870/2005, o PL 6489/2006, o PL 1110/2007, o PL 1596/2007, o PL 2775/2008, o PL 2889/2011 e o PL 1663/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 2521/2011.

13 de set, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4874/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

21 de dez, 17:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9319/2017.

01 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1255/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00417 COL 02.

23 de nov, 15:50CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC, apensado ao PL-6875/2002

16 de fev, 13:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-198/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de abr, 10:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-432/2007.

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-314/2007. DCD 17 04 07 PAG 16681 COL 01.

10 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2007.DCD 11 04 07 PAG 15317 COL 01

06 de mar, 12:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 432, DE 2007, pelo Deputado(a) Renildo Calheiros, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 18:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 314, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Rosinha, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 16:40MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 233, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 310 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

01 de fev, 14:34CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

27 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/1/2006 PÁG 5414 COL 02.

26 de jan, 09:59MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6875/2002.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de jan, 16:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).