PL 6492/2013

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2134/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2134/1996 o PL 6492/2013 e o PL 8615/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

17 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/13 PAG 48526COL 02.

17 de out, 16:55CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

14 de out, 10:45MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2134/1996.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

03 de out, 10:18PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6492/2013, pelo Deputado Major Fábio (PROS-PB), que: "Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para obrigar as operadoras de televisão por assinatura a informar seus usuários se o pacote contratado contém programação de conteúdo adulto".