PL 6492/2019

11 de nov, 10:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 327, Letra A.

04 de nov, 16:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Leo Prates.

21 de ago, 16:16CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

21 de ago, 16:16CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

25 de jun, 19:49CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

27 de mar, 17:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

03 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Inddeferido o Requerimento n. 220/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 220/2020, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.492/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se."

13 de fev, 10:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 220/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do PL 6492/2019, para análise de mérito na CAPADR - Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural".

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 410.

05 de fev, 15:18CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6492/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Regulamenta as profissões de Tecnólogo em Apicultura e Meliponicultura e a de Especialista em Apicultura e Meliponicultura".