PL 65/2003

13 de mar, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 277/2026 à proposição PL 119/2015.

24 de mai, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6538/2017, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que: "Requer a Inclusão da Matéria na Ordem do Dia".

07 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0623 COL 02, Letra B.

20 de dez, 17:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 17:02CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Quintella Lessa e Marcelo Ortiz

28 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Severiano Alves e Angela Amin, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Pinotti

28 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 65/03 e dos PL's nºs 3.624/04, 6.395/05, 16/07 e 1.037/07, apensados, com Substitutivo.

28 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

21 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

14 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

07 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Maria do Rosario.

01 de nov, 11:15CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 65/03 e dos PLs nºs 3.624/04, 6.395/05, 16/07 e 1.037/07, apensados, com Substitutivo.

01 de nov, 11:15CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Átila Lira

31 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Aprovado por maioria o requerimento de adiamento da discussão, por 2 sessões, apresentado pelo Deputado Nelson Pellegrino.

18 de out, 16:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo e da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do PL 3624/2004, com emenda, do PL 6395/2005, com emenda, do PL 16/2007, com emendas, e do PL 1037/2007, com emendas, apensados.

18 de out, 16:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

04 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

02 de out, 15:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

02 de out, 15:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

13 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

31 de ago, 14:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6395/2005, PL-3624/2004, PL-1037/2007, PL-16/2007 apensadas.

08 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

08 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

01 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

17 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 374/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

17 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

12 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

12 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

11 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI) e Dep. Rogério Marinho (PSB-RN).

10 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

09 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - avulso letra A, em virtude de apensações.

06 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 1276/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se, nos termos do art. 142 do RICD, o PL n. 3.624/04 ao PL n. 65/03. Publique-se. Oficie-se."DCD de 07 07 07 PÁG 34965 COL 01.

06 de jul, 11:38CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 65/03, com Substitutivo.

06 de jul, 11:38CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Átila Lira

04 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1276/2007, pelo Deputado Marcos Medrado, que solicita a apensação do PL 3.624, de 2004, e de seus apensados, ao PL 65, de 2003.

03 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de pauta de Ofício.

03 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

20 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

19 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.701/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

19 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

14 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

14 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

12 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

06 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

06 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

05 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

04 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

01 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - letra A - parecer da CSSF, em virtude de incorreções no anterior.

31 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1034/2007 => PL 65/2003.

31 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento dos Deputados Rafael Guerra, Dr. Ubiali, Liderança do Bloco PSB/PTB/PCdoB, Lincoln Portela, Liderança do Bloco PR/PL, Leonardo vieira, Liderança do PSDB, José Linhares, Liderança do PP, Miro Teixeira, Liderança do PDT e Fernando Coruja, Liderançado Bloco PV/PPS, que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 65/2003.

31 de mai, 14:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

30 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Apensação, Req. 1038/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:"Indefiro, pois o PL nº 65/2003, que tramita sob o regime de deliberação conclusiva no âmbito das comissões, já tem parecer aprovado por uma delas, subsumindo-se o caso, por força disso, ao impedimento previsto no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."DCD 29 05 07 PAG 26922 COL 01

25 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

25 de mai, 09:42CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1038, de 2007, do Dep. Rafael Guerra , que requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 65, de 2003 e 3624, de 2004.

23 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1034, de 2007, pelo Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) e outros, que solicitam urgência para apreciação do PL nº 65, de 2003.DCD de 24 05 07 PÁG 26080 COL 01.

18 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

17 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

19 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-365/2007.DCD 20 04 07 PAG 17846 COL 01

27 de fev, 19:14MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 365, DE 2007, pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 150 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

09 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda.

04 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004

25 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

11 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 12/05/04, Pag 21600 Col 02, Letra A.

07 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CEC.

05 de mai, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 29/09/2003

25 de set, 18:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada 1/2003 CSSF.

10 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

02 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28 03 03 PÁG 10474 COL 02.

02 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Guadagnin

01 de abr, 09:39CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 17:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões : Seguridade Social e Família,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

18 de fev, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).